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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

14 - CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES


Sócio da cadeira nº 14 - Carlos Roberto de Miranda Gomes, natalense nascido em setembro de 1939, no clamor da 2ª Guerra Mundial 10/9/1939). Filho do Magistrado José Gomes da Costa e D. Maria Ligia de Miranda Gomes. Infância vivida na paisagem bucólica do sertão, em contato com a natureza. Primeiros estudos com Professoras particulares em Angicos, Canguaretama e Macaíba. Primário regular no Instituto Batista do Natal e 2º grau no Ginásio Natal, do saudoso Professor Severino Joaquim da Silva. Científico no Ateneu Norteriograndense e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela tradicional Faculdade de Direito da Ribeira/UFRN, turma de 1968. Especialização em Direito Civil e Comercial na UFRN, Mestre em Direito Público (Ordem Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará-UFC, em convênio com a UNIPEC, hoje UnP e URRN.
Foi radialista, comerciário do SENAC; funcionário do Tribunal de Justiça; comerciante de 1960 a 1961, sócio da firma Gomes & Cia.; funcionário do TRE/RN, Chefe da 3ª Zona Eleitoral de 1962 até 1971. Provisionado da OAB/RN em 1965, Solicitador acadêmico de 1966 a 1968 e Advogado a partir de 1969. Nomeado Promotor de Justiça Substituto, após aprovação em concurso, declinou de sua aceitação, preferindo o cargo de Auditor do TCE/RN, aprovado em 1º lugar, onde teve a oportunidade de várias vezes ser convocado como Conselheiro Substituto, depois passando a integrar a Procuradoria do mesmo Tribunal, que se transformou no Ministério Público Especial, de onde aposentou-se. Docente do Curso de Direito desde 1976 da UFRN, da UNIPEC, hoje UnP, FARN e da especialização da UFRN, UnP, FAL, ESMARN e FESMP, colaborador na FACEX e ESA. Ex-Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Conselheiro-substituto do Conselho de Contribuintes do Município de Natal.
Ex-Chefe do DPU da UFRN. Primeiro Coordenador do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP. Patrono do Instituto de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte – IEJ. Ex-Presidente da OAB/RN. Ex-Juiz do TER/RN. Ex-Adesguiano – III Ciclo de Estudos. Primeiro Controlador Geral, da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e Estado. Foi Presidente da Comissão de Juristas da UFRN. Fundador e o primeiro Presidente do Nejur – Núcleo de Estudos Jurídicos e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica-IBTJ. Integrou a composição do Primeiro Tribunal de Ética da OAB/RN. Ex-Diretor da Diretoria da Administração Indireta-DAI (TCE/RN).
Primeiro Diretor-Geral da Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” do TCE/RN até 2004. Professor aposentado da UFRN, na cátedra de Direito Financeiro e Tributário e Professor autônomo, prestando eventuais serviços às Universidades particulares do Estado na pós-graduação e/ou orientação de monografias e participação em bancas na UFRN, FARN, FAL, CEAF, FESMP, ESMARN e ESA/RN. Atualmente é Membro Honorário Vitalício da OAB/RN, sócio efetivo do IHGRN e membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, cadeira 14, membro e Assessor de assuntos jurídicos da UBE/RN, sócio e Secretário da AMINN, sócio do Instituto Norte-riograndense de Genealogia, sócio efetivo do Rotary Club de Natal-Sul desde 1984.
Recebeu comendas, elogios e homenagens: do Exército Nacional (16º RI) a Medalha “Marechal Hermes – de Aplicação e Estudo”, Medalha do Mérito Universitário (melhor concluinte do Curso de Direito, 1968), “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga” da Polícia Militar/RN, “Medalha do Mérito Henrique Castriciano”, “Professor Emérito e Doutor honoris causa da Universidade Potiguar, além de ter recebido inúmeros votos de elogio, reconhecimento pelas atividades desenvolvidas em sua vida pública e profissional, sócio benemérito da AVERN e Membro Honorário do Centro Acadêmico Seabra Fagundes, diplomas de entidades profissionais em reconhecimento e louvor (OAB/RN, OAB/PI, OAB/PR, Associação dos Assessores Jurídicos do Estado/RN), Diploma Clovis Bevilaqüa” da OAB/CE, “Diploma do Mérito Maçônico Padre Miguelinho”, “Honra ao Mérito”, do SISJERN, Benemérito da AVERN, 1984. Cartão de Prata da ANABB, pela posição assumida em defesa do Banco do Brasil; Cartão de Prata dos estudantes do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP pelo desempenho no período de 1992/1993, quando Primeiro Coordenador do referido Curso; Cartão de Prata dos membros e funcionários do TRE/RN. Cartão de Prata dos Servidores da 
FONTE: UNIÃO BRASILEIRAS DE ESCRITORES RN

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SUBTENENTE DA RESERVA REMUNERADA DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE E PERTENCENTE A GUARDA PATRIMONIAL DO ESTADO, NO EFETIVO DO DESTACAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL DE MOSSORÓ. SOU MOSSOROENSE E AMO AS COISAS DE MINHA QUERIDA E AMADA CIDADE DE MOSSORÓ - FUTURA METRÓPOLE, SOU TORCEDOR DO MEU QUERIDO E AMADO BARAÚNAS. EXERCI A FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA NAS CIDADES DE APODI, ITAÚ, FELEIPE GUERRA, SÃO MIGUEL, DR. SEVERIANO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, RODOLFO FERNANDES, TENENTE ANANIAS, MARCELINO VIEIRA E SEVERIANO MELO. SOU CASADO, PAI DE TRÊS FILHOS: JOTAEMESHON WHAKYSHON, JULLYETTH BEZERRA E JOTA JÚNIOR. TENHO UMA NETA - JÚLIA MELISSA, FILHA DE JULLYETTH E MOISÉS. AMO A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AMO AO MEU PRÓXIMO COMOA MIM MESMO, TENHO A MANIA DE PESQUISAR, LER E ESCREVER. SEMPRE PROCURO SER HONESTO E TENHO A HUMILDADE COMO MINHA PRINCIPAL ARMA PARA A MINHA FELICIDADE

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