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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

16 - MIGUEL SEABRA FAGUNDES

Patrono da cadeira nº 16 - Natural de Natal-RN, nascido a 30 de junho de 1910, filho de João Peregrino da Rocha Fagundes e Carmélia Seabra Fagundes. Bacharelou-se em março de 1932, pela Faculdade de Direito do Recife, e foi designado, no mesmo ano, em ato assinado por Getúlio Vargas , para o cargo de procurador do TRE do Rio Grande do Norte. Em 1935, com apenas 25 anos, na qualidade de representante dos advogados, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação do Estado. A partir de1945 , representou o RN  como interventor federal e presidente do Tribunal de Justiça
Foi eleito presidente do Conselho Federal da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL   (OAB) no dia 11-8-1954 , mas licenciou-se do cargo no dia 24 do mesmo mês para assumir a pasta do  Ministério da Justiça a convite do presidente da República  JOÃO CAFÉ FILHO. Em fevereiro de 1925 , após divergências com o governo, pediu demissão do cargo de ministro e reassumiu a presidência da Ordem, permanecendo no cargo até agosto de 1956.
Em abril de  1970, foi eleito presidente do  INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS   (IAB), e, desafiando a   DITADURA MILITAR  da época, fez um forte discurso defendendo com obstinação a legalidade democrática. Foi um dos ativistas pela reestruturação do  HABEAS-CORPUS  e pela convocação da  ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 29 de abril de 1993
FONTE: WIKIPEDIA

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SUBTENENTE DA RESERVA REMUNERADA DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE E PERTENCENTE A GUARDA PATRIMONIAL DO ESTADO, NO EFETIVO DO DESTACAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL DE MOSSORÓ. SOU MOSSOROENSE E AMO AS COISAS DE MINHA QUERIDA E AMADA CIDADE DE MOSSORÓ - FUTURA METRÓPOLE, SOU TORCEDOR DO MEU QUERIDO E AMADO BARAÚNAS. EXERCI A FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA NAS CIDADES DE APODI, ITAÚ, FELEIPE GUERRA, SÃO MIGUEL, DR. SEVERIANO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, RODOLFO FERNANDES, TENENTE ANANIAS, MARCELINO VIEIRA E SEVERIANO MELO. SOU CASADO, PAI DE TRÊS FILHOS: JOTAEMESHON WHAKYSHON, JULLYETTH BEZERRA E JOTA JÚNIOR. TENHO UMA NETA - JÚLIA MELISSA, FILHA DE JULLYETTH E MOISÉS. AMO A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AMO AO MEU PRÓXIMO COMOA MIM MESMO, TENHO A MANIA DE PESQUISAR, LER E ESCREVER. SEMPRE PROCURO SER HONESTO E TENHO A HUMILDADE COMO MINHA PRINCIPAL ARMA PARA A MINHA FELICIDADE

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